Processo 119720/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 06:38
Autuado em 30/03/2005 06:38
Oficio de encaminhamento 113/05
Processo Rescindendo 119720/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 749/2007 da Segunda Câmara, de 22/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   749/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/05/2007 Acórdão   749/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/04/14), GIULIANO DOMIT OD ROCHA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2009 12:51 120176/08 PEDIDO DE RESCISÃO
05/06/2009 12:51 332912/08 PEDIDO DE RESCISÃO
20/02/2009 16:45 361838/07 RECURSO DE AGRAVO
20/06/2008 15:04 332912/08 PEDIDO DE RESCISÃO
22/04/2008 15:48 206410/08 PEDIDO DE RESCISÃO
19/03/2008 09:07 120176/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2024 16:06 do Protocolo 102300/24
01/02/2024 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 57466/24, de 01/02/24 - Protocolo: 57466/24
19/01/2023 15:22 do Protocolo 24393/23
14/02/2022 14:46 do Protocolo 100920/22
09/02/2021 14:16 do Protocolo 67395/21
10/06/2020 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 367783/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367783/20
05/07/2019 15:40 do Protocolo 462824/19
08/03/2019 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145004/19
18/09/2018 16:12 do Protocolo 655050/18
04/09/2018 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621937/18
24/05/2018 15:10 do Protocolo 371981/18
15/03/2018 16:33 do Protocolo 170617/18
04/09/2017 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644178/17
18/04/2017 15:07 do Protocolo 281164/17
01/02/2017 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74379/17
20/10/2016 10:36 do Protocolo 858603/16
18/05/2016 12:56 do Protocolo 417895/16
01/09/2015 12:21 do Protocolo 686043/15
10/03/2015 17:18 do Protocolo 188450/15
02/10/2014 08:56 do Protocolo 898616/14
17/09/2014 16:25 do Protocolo 854309/14
20/03/2014 17:53 do Protocolo 234432/14
20/06/2013 09:18 Petição de outra natureza
12/06/2013 18:04 do Protocolo 388550/13
09/11/2012 14:00 do Protocolo 763489/12
28/05/2012 18:07 do Protocolo 354791/12
28/05/2012 14:56 do Protocolo 353485/12
25/05/2012 14:45 do Protocolo 348562/12
22/03/2012 08:52 do Protocolo 161098/12
22/03/2012 08:44 do Protocolo 161101/12
21/03/2012 19:09 do Protocolo 161098/12
21/03/2012 17:03 do Protocolo 160652/12
09/09/2009 16:03 do Protocolo nº 408904/09, referente comprovante de inscrição em Dívida Ativa.
24/06/2009 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 320/2009 OPD/DEX por AR
20/02/2009 17:18 do Protocolo nº 424805/07, referente à juntada de novos documentos.
20/02/2009 17:17 do Protocolo nº 424783/07, referente referente a juntada de novos documentos.
20/02/2009 17:15 do Protocolo nº 424767/07, referente à juntada de novos documentos.
20/02/2009 17:14 do Protocolo nº 419399/07, referente à juntada de novos documentos.
20/02/2009 17:08 do Protocolo nº 419372/07, referente à juntada de novos documentos.
05/11/2008 16:58 do Protocolo nº 53295/08, referente a juntada de documentos aos autos
18/07/2008 17:08 do Protocolo nº 225881/08, referente comprovação de recolhimento
14/05/2008 13:58 do Protocolo nº 225890/08, referente comprovante de recolhimento de valores
14/05/2008 13:51 do Protocolo nº 196083/08, referente comprovante de recolhimento de valores
14/05/2008 13:50 do Protocolo nº 213352/08, referente comprovante de recolhimentos de valores
14/05/2008 13:49 do Protocolo nº 213573/08, referente comprovante de recolhimento de valores
14/05/2008 13:46 do Protocolo nº 575544/07, referente comprovante de parcelamento de debitos dos vereadores
10/01/2008 15:30 do Protocolo nº 8442/08, referente guia de recolhimento
03/10/2007 15:11 do Protocolo nº 507352/07, referente referente ao pagamento da 2ª parcela da certidão de débito 915/07 emitida contra Odinei M. Pinheiro
11/09/2007 16:37 do Protocolo nº 468829/07, referente a recolhimento parcelado
05/07/2007 09:30 do Protocolo nº 330991/07, referente a novos documentos.
18/10/2006 09:44 do Protocolo nº 501849/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº1675/06 e 1676/06-OCN-DCM.da Prestação de Contas Municipal 2004.
16/10/2006 10:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1675/2006-OCN-DCM
09/10/2006 09:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1676/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/09/2006 Ofício de Contraditório   1675/ 2006 04/10/2006 
DCM  19/09/2006 Ofício de Contraditório   1676/ 2006 28/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1587/2016
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 785/2014
27/03/2014 849 Termo de Redistribuição de Processo nº 432/2014
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4283/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2834/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2836/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2839/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1956/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 1206/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 578/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 653/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 4024/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 4025/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 4026/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 4027/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 4028/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 4029/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 3036/2007
22/06/2007 104 Acórdão nº 749/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 18:29 CMEX  
08/02/2017 11:38 DP Informação nº 1470/2017 -
07/02/2017 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 207/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 378/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 7331/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1587/2016 -
08/04/2014 17:31 COEX  
02/04/2014 16:22 DP Informação nº 4985/2014 -
24/03/2014 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 785/2014 -
21/03/2014 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 432/2014 -
20/01/2011 12:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
26/10/2010 16:50 SITIO  
20/02/2009 17:34 DEX Certidão de Débito nº 340/2009 -
20/02/2009 17:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2009 -
20/02/2009 17:34 DEX Ofício de Comunicação nº 366/2009 -
20/02/2009 17:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 320/2009 -
20/02/2009 16:53 SAUDI  
20/02/2009 15:45 SAUDI  
05/11/2008 17:03 DEX  
05/11/2008 16:11 SAUDI  
17/09/2008 06:35 DEX  
12/09/2008 17:07 DG  
18/07/2008 17:26 SAUDI  
25/06/2008 08:17 DEX  
23/06/2008 17:18 DG  
14/05/2008 15:02 SAUDI  
13/05/2008 11:06 DEX  
07/05/2008 19:03 DG  
12/03/2008 14:28 SAUDI  
18/02/2008 16:42 DEX  
10/01/2008 16:35 SAUDI  
10/01/2008 14:54 DEX  
13/11/2007 15:06 SAUDI  
05/09/2007 16:45 DEX  
04/09/2007 14:30 SAUDI  
19/07/2007 14:48 DP  
18/07/2007 09:31 SAUDI  
11/07/2007 16:38 DEX  
05/07/2007 09:51 SAUDI  
06/06/2007 16:07 S2C  
21/05/2007 15:11 SAUDI  
15/05/2007 14:12 GCHEB  
10/05/2007 10:41 DP  
04/04/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 6651/2007 - desaprovação
30/03/2005 06:38 DCM Instrução nº 4370/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
30/03/2005 06:38 DCM Instrução nº 901/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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